O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) bancará R$ 250 bilhões para o apoio a projetos do programa “Nova Indústria Brasil”. O montante representa mais áRbidosRbidoplanodeneoindustrializaçãde 80% do pacote de R$ 300 bilhões previstos em financiamentos para o setor até 2026. Os valores foram anunciados pelo governo nesta 2ª feira (22.jan.2024).
Os recursos integram o Plano Mais Produção, parte do novo programa de neoindustralização do governo. A estratégia engloba um conjunto de soluções financeiras que buscam viabilizar o financiamento da política industrial de forma contínua nos próximos 3 anos.
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Além do BNDES, Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) também serão gestores dos recursos.
Segundo o banco de fomento estatal, algumas dessas iniciativas já foram iniciadas, como o Programa Mais Inovação, operado pelo BNDES e pela Finep, que oferece crédito a condições de TR (Taxa Referencial) + 2% e recursos não reembolsáveis.
O financiamento será disponibilizado por meio de linhas de crédito e de recursos captados no mercado de capitais.
“Este novo plano é estratégico e representa a visão de futuro do presidente Lula [PT] ao priorizar o estímulo a transformações fundamentais para a construção de um setor produtivo brasileiro inovador e sustentável”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Em 2023, o BNDES disponibilizou R$ 67 bilhões em recursos para projetos que agora integram o Plano Mais Produção. Empresas de todos os portes e institutos de ciência e tecnologia podem acessar os recursos disponíveis por meio de linhas e programas de financiamento reembolsáveis ou não reembolsáveis e instrumentos do mercado de capitais.
Eixos
O Plano Mais Produção se organiza em 4 eixos temáticos: Mais Inovadora e Digital, Mais Verde, Mais Exportadora e Mais Produtiva.
Na área de inovação, a iniciativa reúne recursos do Programa Mais Inovação; do recém-criado FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico); e de “instrumentos de mercado de capitais alinhados às prioridades definidas nas missões industriais do CNDI [Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial] e estruturados pelo BNDES”.
Já no eixo Indústria Mais Verde, estão previstos aportes do novo Fundo Clima e de “instrumentos de mercado de capitais voltados para temas relacionados à transformação ecológica do país”.
Para ampliar as exportações, o BNDES vai criar o BNDES Exim Bank, além de aprimorar exportações de serviços, previstas no PL (projeto de lei) 5719 de 2023, e linhas de crédito de pré e pós-embarque já ofertadas pelo banco de fomento federal.
Na área de produtividade, estão contemplados e recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e linhas do BNDES disponíveis para expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, operadas de forma direta e pelos agentes financeiros parceiros.
O programa “Nova Indústria Brasil” define 6 áreas prioritárias para investimentos. O governo também estabeleceu metas a serem atingidas em cada um os segmentos até 2033. São elas:
cadeias agroindustriais: mecanizar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar –atualmente a parcela é de 18%. Além disso, 95% das máquinas devem ser produzidas pela indústria nacional;
saúde: ampliar a participação da produção nacional de 42% para 70% das necessidades do país em medicamentos, vacinas e equipamentos médicos;
bem-estar nas cidades: reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável;
transformação digital: digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras – hoje são 23,5%. Triplicar a participação da produção nacional nos setores de novas tecnologias;
descarbonização: ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes – atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz. Reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional;
defesa: alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas. Serão priorizadas ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
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